Processo 45981/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2012 09:05
Autuado em 30/01/2012 09:05
Oficio de encaminhamento 012/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1683/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1683/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1683/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado MARCIA APARECIDA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado VALDELIRIA CARVALHO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 09:06 do Protocolo 837307/14
17/05/2012 11:13 do Protocolo 324990/12
17/05/2012 10:00 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3069/2015
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1683/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 1153/2013
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2724/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1085/2015 -
23/06/2015 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3069/2015 -
02/06/2015 07:51 SMPjTC Parecer nº 6935/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2717/2015 -
19/05/2015 09:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2044/2015 -
17/04/2015 15:58 S2C Acórdão nº 1683/2015 -
17/04/2015 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2015 -
31/03/2015 16:55 GACAC  
27/03/2015 12:22 SMPjTC Parecer nº 4039/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
12/09/2014 13:02 DICAP Parecer nº 3582/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/08/2014 20:42 DP  
01/08/2014 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2936/2014 -
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 10191/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. VALOR MÍNIMO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JULGADO INCONSTITUCIONAL POR ESTE TRIBUNAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 326/2014 -
07/02/2014 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 631/2014 -
03/02/2014 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 779/2014 -
03/02/2014 18:03 SMPjTC Parecer nº 1511/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
15/05/2013 17:14 DICAP Informação nº 7493/2013 -
15/05/2013 17:14 DICAP Parecer nº 1498/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA
15/05/2013 11:55 DP Informação nº 8811/2013 -
31/01/2013 19:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2013 -
31/01/2013 19:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1153/2013 -
31/01/2013 09:26 DP Informação nº 1390/2013 -
01/03/2012 09:34 DIJUR Parecer nº 15442/2012 -
30/01/2012 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2724/2012 -

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